couve-flor tronco e membros


Ata – Reunião – 11/6/06
julho 20, 2006, 7:18 am
Filed under: ATAS

Gustavo Bitencourt 

Prelúdio: Antes de começarmos a reunião propriamente dita, eu, a Michelle, a Stephany, e depois o Ricardo e o Neto, discutimos um pouco sobre a proposta do Pablo para a formação de uma Oscip. Para quem não sabe, a Oscip é uma organização com finalidade social, assim como uma ONG, mas num formato que permite uma série de facilidades burocráticas e tributárias, além de poder contar em alguns casos com apoio do governo, que tem interesse em facilitar, “terceirizando” determinados trabalhos sociais. O Pablo nos propôs criarmos uma Oscip cultural, visando o fomento à produção contemporânea, e para isso marcou uma reunião no sábado (03.06), à qual compareceram apenas o Pablo, a Stéphany e o Ricardo. Naquela reunião, o Ricardo se manifestou contra, por fatores pessoais (incompatibilidade de trabalho com o Pablo), e também por acreditar que a organização de uma Oscip, que requer uma diretoria com presidente, secretário, tesoureiro, etc. – iria contra o que propomos como coletivo. Considerando tudo isso, pensamos em possibilidades de organização jurídica, para que possamos futuramente realizar projetos mais amplos (como festivais, programas de residências, manutenção de um espaço de pesquisa), ao que se concordou que a organização de uma cooperativa estaria mais próxima de nossa proposta não-hierárquica. Entretanto, uma cooperativa apresenta maiores problemas quanto à carga tributária. De qualquer modo, isso seria um projeto a médio prazo.

Reunião – pauta: Definimos como aspectos a serem tratados: 1. questões financeiras e burocráticas para o recebimento e uso do dinheiro, 2. estabelecimento de um cronograma de gastos e trabalho (incluindo datas de apresentações e questões específicas da produção do vídeo), 3. licenciamento dos materiais que estarão disponíveis no site, 4. apoios e parcerias.

Questões financeiras e burocráticas: Ainda temos um impasse em relação à melhor forma de receber e movimentar o dinheiro do prêmio. Ainda não possuímos um contrato com a Aspart, em que as partes se comprometam. Pensamos também na melhor maneira de evitar impostos. Foram propostas 3 possibilidades:

a) manter o dinheiro na conta da Aspart, e retirar conforme a necessidade, de acordo com um cronograma pré-estabelecido. Dessa forma evitaríamos o imposto de renda, pois a Aspart é isenta, e pagaríamos apenas a CPMF sobre a movimentação. Entretanto, é duvidoso não termos um contrato comprometendo a Aspart a nos repassar o dinheiro.

b) guardar embaixo do colchão, ou seja, como fizemos no Mostra Tudo, o dinheiro seria retirado integralmente, e distribuído entre os integrantes. Desta forma, seria evitado o IR que pagaríamos se transferíssemos o dinheiro para outra(s) conta(s).

c) abertura de uma conta de projeto cultural. A Cris lembrou que os projetos da Rounaet, por exemplo, devem abrir uma conta especial para projeto cultural, que é isenta de uma série de tributações. Ela se comprometeu a se informar melhor sobre isso, e todos concordamos que se for possível, é a melhor saída.

1.1. Planos de investimento: O Neto deu uma pesquisada em planos de investimento, como fundos de renda fixa e outras linhas de aplicação. Achamos interessante a proposta de um fundo de renda fixa, que rende em média 1% ao mês (o que já cobriria a CPMF), e que é um investimento de baixo risco que pode ser retirado a qualquer hora. Outras proposta foi a de pesquisar linhas de investimento que a Aspart já têm contratadas, caso o dinheiro fique realmente na conta deles.

1.2. Contrato com a Aspart: A idéia de um contrato com a Aspart que assegure as responsabilidades de ambas as partes também resultou num impasse. A primeira proposta foi a de um contrato de trabalho, em que a Aspart nos contrataria para realizar o projeto. Entretanto, isso incidiria em ISS e INSS. Pensamos também que, como somos associados, teríamos, talvez, de acordo com o estatuto da Aspart, o direito de movimentar esse dinheiro. O Ricardo ficou de obter mais informações com a mãe dele que é advogada, e também com a Michele da Aspart.

Cronograma de gastos e trabalho: Não conseguimos estabelecer um cronograma de gastos, até porque caso a proposta de conta de projeto cultural seja viável, isso não seria tão urgente. Entretanto, alguns aspectos ficaram definidos quanto ao programa de trabalho. Por exemplo, a Cris pretende apresentar alguma parte do processo dela, o que concordamos que poderia ser uma abertura do projeto, antes de ir para NY. Isso se daria ao final de julho ou início de agosto, e ficamos com a data provisória de 5 de agosto, quando se daria também o lançamento do site. Definimos também umas datas provisórias para as apresentações, que seriam os 3 primeiros fins-de-semana de novembro (3 dias em cada cidade). A Michelle sugeriu também que tentássemos vender uma pré-estréia no Panorama (final de outubro, início de novembro). Como o orçamento previa viagens sem escala (BH-POA-CWB), isso aumentaria os custos de viagem. O Neto ficou de pesquisar preços promocionais de passagem, para cobrir essa diferença (o que ele já fez, pelo que eu vi). Bom, com essas datas, definimos que seria importante ter os “produtos” (vídeo e espetáculo) bem adiantados já ao final de setembro, e que outubro seria o mês para a finalização. Outro produto que deve estar pronto por essa data é uma sugestão da Cris, que já havíamos discutido no ano passado. Trata-se de um catálogo que não apenas fale do projeto, mas que seja um registro histórico de nosso trabalho, e que poderia ser vendido após as apresentações. Ele pode também vir acompanhado de um DVD promocional do projeto, o que ajudaria a vender apresentações para festivais e instituições, facilitar a divulgação junto à imprensa, além de servir de material de divulgação para nossos trabalhos individualmente. Já quanto aos gastos, ficaram definidas algumas coisas. Por exemplo, definiu-se que o vídeo deverá gastar em torno de 4.500 reais, para um vídeo-arte com 10 minutos aproximadamente. Quanto aos cachês, a maioria preferiu receber mês a mês (de julho a outubro – em novembro poderia haver um rateio de que for excedente, se houver), mas concordou-se que seria necessário que cada um faça sua opção. Há em orçamento 6 mil de cachê por artista, para todo o projeto. Outra questão que foi levantada é se haveria uma divisão mais rígida de tarefas para a realização do vídeo e do espetáculo. Por exemplo, a Stéphany e a Michelle se mostraram mais interessadas na criação e montagem do vídeo, ao passo que eu, o Neto e o Ricardo, até pela proximidade física, poderíamos estar mais ligados ao espetáculo. Entretanto houve um consenso de que mesmo havendo essas divisões inicialmente, elas não são divisões definitivas, e podem ser um ponto de partida para trabalhos e ações que se contaminam mutuamente.

Licenciamento dos materiais que estarão disponíveis no site: A questão que se propôs era sobre como seriam disponibilizados os materiais no site, se poderiam ser reproduzidos e por quem, mas isso se estendeu para os créditos e autoria de forma geral. Discutiu-se, a princípio, se deveriam ser todos creditados por cada tarefa realizada individualmente, ou como parte do coletivo, ou nem uma coisa nem outra. Por exemplo, no programa, constaria “Vídeo – Stéphany e Michelle”, ou tudo seria uma realização Couve-flor? Seriam creditadas todas as pessoas que contribuírem direta ou indiretamente, por exemplo, por meio da lista de discussões? A maioria parece concordar que é importante especificar os responsáveis por tarefas específicas (por exemplo, edição de vídeo, programação, trilha sonora), mas atribuir a criação e a concepção ao Couve-flor. Nesse ponto, devo dizer que a democracia é uma merda. E já que eu que estou escrevendo isso, faço aqui uma nota para que pensemos muito sobre isso. È um assunto muito importante, acho muuuuuito discutível a noção de autoria/autor/posse, e isso está tudo diretamente relacionado a território. Bom, quanto ao site, parecemos chegar num consenso quanto ao uso de uma licença creative commons (CC), que seja elaborada para permitir que os conteúdos sejam reproduzidos, desde que citada a fonte. Ainda podemos fazer algumas outras adaptações, por exemplo, definindo liberações diferentes para uso comercial e não-comercial, especificando se há possibilidade de traduzir, adaptar, modificar etc. Afirmo aqui também que acho isso importante não pela manutenção da autoria, mas sim pela integridade da informação. Me comprometi a enviar a todos mais informações sobre isso, e fá-lo-ei no próximo e-mail. Houve também uma ressalva quanto ao uso da mesma licença para o vídeo, que também estaria disponível no site. Como o vídeo pode ser um produto que venha servir a instituições, festivais etc., pensou-se que talvez fosse melhor, nesse caso específico, ter uma licença copyright, para que possamos cobrar pela reprodução, caso ela seja feita por uma pessoa/instituição que tenha condição de pagar. Não concordo, pois acho incongruente.

Apoios/parcerias: Não chegamos a falar disso. Algumas coisas foram comentadas no decorrer, en passant. Por exemplo, quando comentamos da necessidade de se fazer um catálogo além do programa específico do projeto, a Stéphany sugeriu que poderia se obter apoio da gráfica (pagaríamos o catálogo, mais caro, e poderíamos pedir cartaz, programa, filipeta, como apoio). A Cris comentou também da possibilidade de obter um bom desconto na hospedagem e domínio do site. O Neto se comprometeu a fazer uma lista das possíveis áreas em que poderíamos obter apoios (o que ele também já fez), e eu me comprometi a enviar o projeto em formato PDF a todos, para que se possa buscar apoiadores (o que eu só vou fazer à noite).

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